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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA: Importância das Tradições Culturais
A alimentação é muito importante para a identidade cultural. Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados respeitando os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, principalmente quando tratamos dos povos indígenas e quilombolas.
É direito dos povos a Educação Escolar Indígena, que se trata de uma educação diferenciada, intercultural e multilíngue, organizada com a participação dos povos indígenas observando sua territorialidade e respeitando suas necessidades.
Dessa forma, é uma diretriz do PNAE e da Educação Escolar Indígena que a alimentação escolar desses povos seja feita a partir das práticas tradicionais da cultura e da preferência alimentar da localidade.
A agricultura familiar, no caso de escolas indígenas e quilombolas, têm uma relação ainda mais importante com os cardápios, pois trata-se de uma produção local, que contribui diretamente para a adequação desses cardápios à cultura local.
O PNAE prioriza a aquisição de alimentos dos povos indígenas e quilombolas, como forma de promover a alimentação adequada e saudável, valorizar e reconhecer a cultura alimentar local e fortalecer a sustentabilidade das próprias comunidades.
Os povos indígenas e quilombolas também são considerados agricultores familiares, conforme a Lei nº 11.326/2006, e podem comercializar seus produtos para a alimentação escolar, desde que possuam a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF).
O Conselho de Alimentação Escolar - CAE deve ficar atento para verificar se os alunos de comunidades indígenas ou quilombolas estão com seus direitos assegurados.
É recomendado que o CAE cujo município ou estado possua escolas localizadas em áreas indígenas ou quilombolas tenham na sua composição pelo menos um membro que represente a comunidade, pois pode ajudar os demais conselheiros a compreenderem as características culturais de seu grupo, contribuindo para o controle das ações específicas no PNAE para estas etnias.